O PLC 122 (contra a homofobia) VAI AMORDAÇAR OS RELIGIOSOS
MENTIRA
O PLC 122, a lei que é contra a homofobia, vem sendo criticada por pessoas que dizem que não será mais possível para os religiosos dar sua opinião sobre homossexualismo. Não é verdade.
O PLC tem por objetivo incluir a discriminação por causa da orientação sexual no rol de motivos que transformam um crime comum em um crime de ódio.
Uma coisa a esclarecer antes de continuar é a diferença entre PRECONCEITO e DISCRIMINAÇÃO
PRECONCEITO significa Pré-conceito, ou um conceito, ideia, prévia, sobre algum assunto ou alguém.
Por exemplo, se vejo alguém passando perto de mim com um carro rebaixado até o chão e ouvindo música muito alto, eu já tenho um conceito prévio de que esse cara é um retardado.
O Preconceito é um conjunto de idéias pessoais, de acordo com coisas que você aprende, deduz ou vive. Não é crime ter pré-conceito de alguma coisa. Não é crime eu achar que esse tipo de pessoa é um babaca. Não é crime você alguém achar que pessoas de determinada cor são mais ou menos honestas ou bonitas. Não é crime você achar feio ou nojento um casal de homens se beijando.
Mas uma coisa é você ter esse conceito e guardá-lo para você. Outra coisa é quando você usa esse pré-conceito, para tratar uma pessoa de forma diferente de outra. Isso é DISCRIMINAÇÃO.
Se você acha, dentro de seu íntimo, que pessoas negras são menos honestas do que as brancas, então continue pensando assim. Não é um site que vai fazer você mudar de idéia.
Agora, caso você faça (ou deixe de fazer) a uma pessoa negra alo que você não faria (ou faria) a um branco, ISSO é discriminação. ISSO é crime. Por exemplo, se você é médico, e atende brancos e se recusa a atender negros, isso é crime. Agora, se você não gosta de negros, mas atende a eles com a mesma atenção que atende os brancos e asiáticos, aí não há problema com a lei. Talvez você perca a chance de conhecer alguém legal, mas o problema é seu.
Voltando à lei contra a homofobia.
Ela pretende criminalizar a DISCRIMINAÇÃO contra pessoas por causa da orientação sexual.
Uma coisa a esclarecer antes de continuar é a diferença entre PRECONCEITO e DISCRIMINAÇÃO
PRECONCEITO significa Pré-conceito, ou um conceito, ideia, prévia, sobre algum assunto ou alguém.
Por exemplo, se vejo alguém passando perto de mim com um carro rebaixado até o chão e ouvindo música muito alto, eu já tenho um conceito prévio de que esse cara é um retardado.
O Preconceito é um conjunto de idéias pessoais, de acordo com coisas que você aprende, deduz ou vive. Não é crime ter pré-conceito de alguma coisa. Não é crime eu achar que esse tipo de pessoa é um babaca. Não é crime você alguém achar que pessoas de determinada cor são mais ou menos honestas ou bonitas. Não é crime você achar feio ou nojento um casal de homens se beijando.
Mas uma coisa é você ter esse conceito e guardá-lo para você. Outra coisa é quando você usa esse pré-conceito, para tratar uma pessoa de forma diferente de outra. Isso é DISCRIMINAÇÃO.
Se você acha, dentro de seu íntimo, que pessoas negras são menos honestas do que as brancas, então continue pensando assim. Não é um site que vai fazer você mudar de idéia.
Agora, caso você faça (ou deixe de fazer) a uma pessoa negra alo que você não faria (ou faria) a um branco, ISSO é discriminação. ISSO é crime. Por exemplo, se você é médico, e atende brancos e se recusa a atender negros, isso é crime. Agora, se você não gosta de negros, mas atende a eles com a mesma atenção que atende os brancos e asiáticos, aí não há problema com a lei. Talvez você perca a chance de conhecer alguém legal, mas o problema é seu.
Voltando à lei contra a homofobia.
Ela pretende criminalizar a DISCRIMINAÇÃO contra pessoas por causa da orientação sexual.
Por exemplo:
Hoje estou puto. Estou com vontade de sair na rua pra bater em alguém. Não fui com a cara de um sujeito qualquer. Espanco ele sem motivo, só pra mostrar como eu sou fortão, bonito e gostosão. Então se eu for preso, vou ser acusado de lesão corporal.
Se eu fizer isso com um negro, também. Mas se eu fizer isso com um negro e deixar claro que é por causa da cor dele, por exemplo, proferindo palavras de insulto do tipo “Morre, preto fedorento”, então isso não vai ser só lesão corporal. Vai ser crime de ódio e terá a pena aumentada.
Ainda nessa linha, se eu resolvo espancar alguém por ser homossexual, e gritar palavras de ódio “Morre, bicha safada”, isso com a lei de hoje, não é considerado crime de ódio, e sim, lesão corporal normal.
Se a nova lei for aprovada, então esse segundo exemplo passa a ser considerado crime de ódio, igual é contra o negro.
Exemplo dois:
Tenho um restaurante. Se eu me recusar a atender alguém só porque não fui com a cara dele, posso ter problema com o código de defesa do consumidor, por me recusar a atender um cliente sem motivo. Seja ele branco ou negro, homo ou hétero.
Mas se eu me recusar a atendê-lo por ele ser negro, dizendo algo ofensivo ou deixando claro que é por causa da cor da pele, isso deixa de ser um assunto de defesa do consumidor e passa a ser crime de racismo.
Mas com a lei de hoje, se eu me recusar a servir alguém por ele ser homossexual, isso volta a ser uma simples violação ao código de defesa do consumidor. Com a nova lei, isso passaria a configurar discriminação e seria o mesmo crime que recusar a atender um negro.
Ou seja, ninguém vai ser obrigado a gostar de homossexuais, achar isso lindo e incentivar seus filhos a serem iguais e beijar na boca os coleguinhas de escola. Você pode continuar não gostando, achando nojento, achando feio, etc. Só não poderá incitar ódio ou violência, nem tratar homossexuais de uma forma diferente que trataria um heterossexual.
Vale lembrar que o PLC 122 não visa incluir somente o preconceito por orientação sexual, mas também por idade e outros. Por exemplo, se eu me recusar a atender alguém por ele ser homossexual, velho ou nordestino, vai ser o mesmo que eu me recusar a atender alguém por ser negro.
Então, por exemplo, uma escola não poderá recusar matricular um aluno homossexual, nem um médico poderá se recusar a atender alguém por ser nordestino. Uma empresa não pode se negar a contratar um funcionário baseado unicamente no fato de ele ser gay; terá que ter algum outro motivo qualquer para isso, nem que seja inventado (“desculpe, não estamos contratamos pessoas canhoteiras do signo de Capricórnio”). E também uma empresa não poderá recusar a contratar alguém por ele ser velho.
Quanto ao argumento de que as famílias não querem gays se beijando escandalosamente em público e dando amassos fortes constrangendo os passantes, faz sentido, mas não procede. O que acontece é que esse tipo de caso vai ser tratado da mesma forma que é tratado hoje com casais heterossexuais. Ou seja, se eles estiverem abraçados discretamente, ou de mãos dadas, ou dando beijinhos discretos, não haverá nada de mais perante a lei. Mas se os amassos ultrapassarem o limite do bom senso, de acordo com o público presente no local, o casal poderá ser penalizado, seja ele homossexual ou heterossexual. Por exemplo, um casal trepando em um parque público lotado de crianças, é crime, seja o casal homossexual ou heterossexual e continuará sendo.
Quanto à mordaça, o PLC 122 prevê a exceção de que, em cultos e pregações, os religiosos tenham a liberdade de dar a sua opinião. Ou seja, o padre, pastor, obreiro, pregador, ou mesmo o fiel poderá continuar dando sua opinião, defendendo o ponto de vista de que homossexualismo é inadequado ou pecado por causa disso, disso e daquilo, desde que - de novo - não incite a violência ou ódio. Além disso, não poderá ofender a honra de alguém por sua orientação sexual. Ele pode dizer que homossexualismo é pecado, mas poderá dizer que todo homossexual é promíscuo, por exemplo.
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